Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidadedevem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, como crimes, drogas, medos, desordens físicas, morais e até mesmo a decadência dos bairros, com o objetivo de melhorar a qualidade geral de vida na área. O policiamento comunitário baseia-se na crença de que os problemas sociais terão soluções cada vez mais efetivas, na medida em que haja a participação de todos na sua identificação, análise e discussão.
Como pressupostos básicos do policiamento comunitário, ressaltam-se:
* Ação pró-ativa
O policiamento pró-ativo age preventivamente para evitar que os delitos aconteçam. Para isso é essencial serem identificados os locais, horários, pessoas ou circunstâncias propícias à ocorrência delituosa.
* Ação preventiva
A presença ostensiva, correta e vigilante do policial estabelece um clima de confiança no seio da comunidade, e inibe a ação da delinquência.
* Integração dos sistemas de defesa pública e defesa social
A parceria e a cooperação entre a polícia e a comunidade potencializam os efeitos positivos. A busca compartilhada de soluções conjuntas evita a dispersão dos esforços, e auxilia a identificação dos problemas que afetam a todos.
* Transparência
A promoção de reuniões para a exposição das atividades desempenhadas pela polícia, e a troca de informações com a comunidade para a análise dos seus efeitos; estimulando a participação e o envolvimento do cidadão na busca conjunta da melhoria da qualidade da segurança.
* Cidadania
O policial deve ser propagador da noção de cidadania; solicitando a participação de todos nos problemas que atingem a comunidade.
* Ação Educativa
A orientação, o aconselhamento e a advertência devem sempre anteceder as ações repressivas. As ações educativas não podem ocorrer apenas no momento das infrações, mas através dos organismos comunitários encarregados de promoverem a defesa social da comunidade, principalmente junto às escolas e associações; promovendo-se palestras, campanhas e outras formas de divulgação e orientação.
Observação
O conceito de polícia comunitária não deve ser confundido com as modalidades de policiamento; as quais são as ações desenvolvidas pelas polícias desde a década de 1980.
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